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Licenciamento e Gestão de Obra

Licenciamento e gestão de obra sem burocracia para o cliente

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Nem todas as obras exigem licença, mas quase todas exigem que alguém verifique o enquadramento legal antes de começar. O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação distingue obras sujeitas a licença, obras sujeitas a comunicação prévia e obras isentas de controlo prévio, e essa classificação depende do tipo de intervenção e do plano diretor municipal aplicável. Tratamos desse enquadramento, da instrução do processo e do acompanhamento até à conclusão.

Pedido rápido

Os seus dados são tratados com total confidencialidade.

O que muda para si

Avançar com segurança jurídica, sem tratar de processos

Iniciar uma obra sem o enquadramento correto pode significar embargo, coimas, dificuldades na venda do imóvel ou problemas na licença de utilização. E poucos proprietários têm tempo ou conhecimento para navegar o processo camarário.

O cliente recebe o enquadramento correto por escrito, o processo submetido e acompanhado, e a obra a decorrer sem risco de paragem administrativa.

Benefício prático

  • Enquadramento legal verificado antes de iniciar
  • Instrução e submissão do processo camarário
  • Coordenação de projetistas e técnicos responsáveis
  • Fiscalização e controlo de conformidade
  • Documentação organizada para o futuro do imóvel

O que sente no dia a dia

  • Tranquilidade quanto à legalidade da intervenção
  • Fim da incerteza sobre prazos e exigências
  • Confiança em vender ou arrendar sem surpresas

Problemas comuns

  • 1Dúvida sobre a necessidade de licença ou comunicação prévia
  • 2Processos indeferidos por instrução incompleta
  • 3Obras embargadas por falta de enquadramento
  • 4Prazos camarários difíceis de gerir
  • 5Falta de acompanhamento técnico durante a execução

As nossas soluções

  • Análise de enquadramento face ao RJUE e ao PDM aplicável
  • Instrução de pedidos de licença e de comunicação prévia
  • Verificação rigorosa de situações de isenção de controlo prévio
  • Pedidos de ocupação de via pública e de andaimes
  • Fiscalização de obra e coordenação de especialidades

Como funciona

01

Análise prévia

Verificação do enquadramento legal da intervenção e das condicionantes urbanísticas do imóvel.

02

Instrução do processo

Reunião de peças desenhadas, termos de responsabilidade e submissão junto do município.

03

Acompanhamento camarário

Resposta a pedidos de elementos adicionais e articulação com os serviços municipais.

04

Fiscalização e conclusão

Controlo da execução, verificação de conformidade e tratamento da documentação final.

Orçamento, projeto e execução com a mesma equipa. Só damos o trabalho por concluído quando estiver 100% satisfeito.

Porquê a JOB

Confie o seu projeto a especialistas

Conhecimento prático dos procedimentos municipais junto das camaras municipais
Verificação rigorosa antes de classificar uma obra como isenta
Articulação direta entre processo e execução
Documentação organizada e entregue ao cliente
Acompanhamento até à conclusão do processo

Investimento

O que determina o valor

O valor depende do estado do imóvel, dos materiais escolhidos, da dimensão da intervenção e das soluções técnicas necessárias. Por isso não trabalhamos com tabelas fechadas: analisamos o espaço e apresentamos uma proposta detalhada, item a item.

Estado do imóvel

Idade do edifício, instalações existentes e patologias que só se confirmam em visita.

Dimensão e complexidade

Área intervencionada, número de divisões e alterações à distribuição do espaço.

Nível de acabamento

Materiais, equipamentos e o grau de exigência do resultado pretendido.

Soluções técnicas

Redes de água, eletricidade, climatização, isolamento e impermeabilização.

Condições de acesso

Piso, elevador, logística de cargas e restrições do edifício ou do condomínio.

Prazo e faseamento

Se a obra decorre com o imóvel ocupado ou em fases, o planeamento muda.

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Quer perceber a ordem de grandeza antes de falar connosco? Leia quanto custa remodelar um apartamento ou remodelar uma casa de banho.

Perguntas frequentes

Regra geral, obras de conservação, reparação e substituição de infraestruturas interiores que não alterem a estrutura, a fachada, a área nem o uso do imóvel. Ainda assim, a isenção deve ser verificada caso a caso por técnico, porque depende do regulamento municipal aplicável.
A licença aplica-se a intervenções de maior alcance, como construção nova, ampliação, alteração de uso ou alterações estruturais e de fachada. A comunicação prévia aplica-se a intervenções de menor alcance, normalmente interiores e sem alteração de uso.
Os prazos legais situam-se entre 45 e 90 dias úteis, consoante o procedimento. Na prática, em zonas históricas ou com condicionantes patrimoniais, o processo pode estender-se por vários meses devido a pareceres de entidades externas.
A ocupação de via pública com andaimes exige autorização municipal. Em alguns casos existe isenção quando o passeio se mantém desimpedido, mas a situação deve ser confirmada junto do município.
Sim. O acompanhamento técnico e o licenciamento podem ser contratados de forma autónoma.

Guias úteis

Guias completos

Precisa de licenciamento e gestão de obra ou de outro tipo de obra? Esta é a área especializada em obras e remodelações da JOB Home Service. Conheça todos os serviços do grupo em jobhomeservice.pt .

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